Modelo de contrato de locação

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O modelo de contrato de locação é um instrumento onde o locador (dono do imóvel) cede o uso de sua propriedade para que outra pessoa  resida no imóvel, mediante o pagamento de aluguel.

No modelo de contrato de locação contem informações como o valor do aluguel cobrado pelo proprietário e a data de seu vencimento, além do tempo de locação do imóvel. No documento devem estar descritos ainda os direitos e deveres das duas partes e o tipo de garantia prestada (ou não) para a locação do imóvel.

Funções

O modelo de contrato de locação tem como função regular as relações entre locador e locatário. No documento, são fixadas informações importantes, como de quanto tempo será o contrato e qual o valor do aluguel.

Esse documento tem como função ainda deixar muito claro o que é de responsabilidade do dono do imóvel e o que ficará a cargo do morador. Por exemplo, em caso de reformas, pagamento de tributos, de quem é a responsabilidade? Do dono do imóvel ou de quem o aluga?

Esses detalhes ficam expressos no modelo de locação, que tem como função também deixar muito claras quais as garantias necessárias para que o contrato seja firmado.

Utilidades

A principal utilidade de modelo de contrato de locação é minimizar desentendimentos entre as duas partes: locador e locatário. Com as regras claras no contrato, como o valor que deverá ser pago, a duração do contrato e, ainda, o índice de reajuste aplicado, o percentual de contestações e deixar a relação mais amistosa.

Outra utilidade do modelo de contrato de locação é reduzir o percentual de quebras de contrato, por discordância de alguns dos termos constantes, já que a recomendação é de que o locatário leia atentamente o documento antes de assiná-lo, podendo assim contestar aquilo que julgar injusto ou desnecessário.

Quando usar

O modelo de contrato de locação deve ser utilizado sempre que ocorrer a locação de um imóvel, seja para uso de pessoa física, como moradia, ou de pessoa jurídica, para a montagem de um estabelecimento comercial.

O documento deve ser elaborado e firmado não apenas quando o contrato de locação for longo. Para evitar contestações judiciais e desentendimentos, a recomendação é de que seja adotado um modelo de contrato de locação inclusive para locações temporárias, como durante férias ou festas de final de ano.

É importante ter um modelo de contrato de locação à mão inclusive caso seja locado um quarto para moradia, por exemplo.

Modelos de contrato de locação

Ao redigir um modelo de contrato de locação, o locatário deve inserir as seguintes informações ao documento: laudo de vistoria do imóvel (documento que atesta o estado em que o imóvel se encontra antes de ser alugado – se há reformas a serem feitas, por exemplo), documentos de todos aqueles que assinarão o documento (locador, locatário e testemunhas) e garantia, caso haja, sendo especificado seu tipo (seguro-fiança ou fiador, por exemplo).

No modelo de contrato de locação devem constar, ainda, informar se o locador permite que sejam realizados a sublocação do imóvel (quando uma segunda pessoa aluga o imóvel diretamente da primeira pessoa que fechou o contrato), cessão de locação  e empréstimo do imóvel (quando a casa é “emprestada” a outra pessoa, que não é aquela que firmou o contrato.

A ausência dessa permissão pode resultar em informações equivocadas, levando a diversos desentendimentos ou, ainda, contestações judiciais, que podem tornar a relação entre locador e locatário muito tensa.

Com as orientações que trazemos aqui, vocês verão o quanto é fácil elaborar um contrato de locação, de forma que o documento se encaixe às necessidades do locatário.

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