Coordenador da reforma tributária diz que há disposição para aprovar no Congresso

O coordenador do grupo de trabalho da reforma
tributária no Congresso Nacional, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse neste
sábado (10) que já há um “alinhamento da política” para aprovar o projeto de
lei que vai substituir cinco tributos federais, estaduais e municipais em
apenas um com duas alíquotas.

De acordo com o parlamentar, o projeto terá a
adesão do Legislativo e que já há um entendimento de que o atual modelo está
“esgotado” e leva o país a perder competitividade. Segundo Lopes, a proposta
que visa reestruturar o sistema tributário brasileiro não é ideológica ou de
governo.

“É uma reforma do Estado brasileiro e que, pela
primeira vez, houve um alinhamento da política. Houve um alinhamento do
presidente Arthur Lira (PP-AL), que lidera no primeiro semestre na Câmara dos
Deputados, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vai
liderar esse debate no segundo semestre, do presidente Lula entender que é uma
medida estruturante para o Brasil voltar a ser competitivo, poder exportar com
valor agregado, liderado pelo ministro Fernando Haddad [Fazenda], e uma
disposição de todos os entes federados, que perceberam que este modelo está
esgotado”, disse em entrevista à CNN Brasil.

O texto do relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi apresentado nesta semana com a previsão de substituir impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, simplificando o sistema.

A reforma também tem como objetivo combater as
disputas tributárias entre os estados, que estabelecem renúncias fiscais
visando atrair investimentos. No entanto, esta medida vem sendo criticada por
algumas unidades, que veem a possibilidade de perderem recursos.

Lopes afirma, no entanto, que Haddad tem
dialogado com os governadores para a União aportar recursos em um Fundo de
Desenvolvimento Regional para compensar as perdas.

O deputado disse, ainda, que a expectativa é de que o texto seja discutido na Câmara dos Deputados na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar, e que as discussões para atender a todos os interesses devem ocorrer até a votação.