Relator tira “jabuti”e projeto do biocombustíveis vai à sanção

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto dos biocombustíveis, também conhecido como combustível do futuro, decidiu retirar o “jabuti” – item fora da temática original – que foi incluído no projeto durante a votação no Senado. A medida pode pesar em R$ 24 bilhões na conta de luz em 2024 e 2025.

O dispositivo acrescentado pelos senadores prevê a prorrogação de um subsídio para energia solar de 12 meses (como é atualmente) para 30 meses.

O relatório de Jardim foi aprovado na noite desta quarta-feira (11) no plenário da Câmara dos Deputados e o alerta sobre o “jabuti” foi feito pela bancada governista. A retirada ocorreu para garantir a aprovação da proposta. Com a aprovação do projeto, a proposta segue para a sanção do presidente Lula.

O dispositivo no projeto estendia o prazo para que mineradores de energia solar possam concluir as instalações de painéis solares. Para se enquadrar nessa categoria, os geradores precisam ter capacidade instalada de 75 kW a 3 MW (megawatts) –eles são, em grande parte, empresas que oferecem assinaturas solares, modelo de negócio hoje alvo do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo conta do Ministério de Minas e Energia, essa ampliação promovida pode custar R$ 24 bilhões para a conta de luz.

O que prevê o projeto

O projeto do “combustível do futuro” cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano (PL 528/2020), além de aumentar a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

Já o biodiesel, que hoje é permitido ser de até 14% no diesel, poderá ter 1% de adição a cada ano, até 20%, em 2030. Este percentual, a partir de 2031, poderá oscilar entre 13% e 25%, conforme análise do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Também ficou estabelecido que o CNPE vai fixar, a cada ano, até 2037, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.

A medida aprovada integra a chamada “agenda verde” abraçada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o País mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. O texto prevê uma série de iniciativas para fazer com que o Brasil reduza a emissão de carbono e, dessa forma, cumpra metas internacionais, como as que estão previstas no Acordo de Paris.