Governo destina R$ 5 milhões para cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta segunda-feira (17) o repasse de R$ 5,2 milhões a 11 cidades afetadas por desastres. A medida ocorreu por meio da Defesa Civil Nacional.
Os municípios beneficiados são dos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
De acordo com o ministério, os recursos para cada município foram definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, além de outros parâmetros.
Confira os repasses que cada cidade receberá, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU):
- Brejões (BA) – R$ 986.674,25
- Itambé (BA) – R$ 324.136,58
- Manoel Viana (RS) – R$ 46.124,40
- Cristália (MG) – R$ 125.320,00
- Amarante do Maranhão (MA( – R$ 292.820,00
- Ivorá (RS) – R$ 567.894,54
- Nova Bassano (RS) – R$ 178.650, 86
- São Leopoldo (RS) – R$ 1.588.616,09
- São Jerônimo (RS) – R$ 741.166,54
- Eldorado do Sul (RS) – R$ 170.895,43
- Paranatinga (MT) – R$ 196.496,00
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.