Associação dos Supermercados diz a Haddad que reforma tributária pode aumentar em 60% impostos da cesta básica

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados
(Abras), João Galassi, se reuniu neste sábado (1°) com o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, em São Paulo, e manifestou a preocupação da entidade com os
impactos que a reforma tributária proposta pelo governo Lula em junho provocariam
no setor.

Segundo informações da Agência Brasil, Galassi apresentou
uma estimativa da Abras de que a proposta pode provocar um aumento de 59,83%,
em média, nos impostos sobre a cesta básica e itens de higiene.

O maior incremento seria nos estados da região Sul, cum um
aumento médio na tributação de 93,5%, segundo a entidade. Para as regiões
Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste, os aumentos seriam de respectivamente 69,3%,
55,5%, 40,5% e 35,8%.

Na semana passada, a Abras já havia manifestado preocupação a
respeito da proposta de reforma tributária em nota.

“A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) recebeu
com surpresa o texto da proposta de reforma tributária apresentado nesta
quinta-feira, 22, que não incluiu a isenção de tributos para alimentos básicos.
A entidade considera o tema uma necessidade de primeira ordem que precisa ser
analisada de forma mais aprofundada nos debates sobre o sistema tributário
brasileiro. A reforma em discussão no Congresso não pode prejudicar justamente
os consumidores que mais serão impactados em caso de aumento da tributação de
itens da cesta básica”, informou a entidade, que acrescentou que iria “elaborar
sugestões e propor melhorias ao projeto a serem apresentadas aos parlamentares
por meio de emendas substitutivas”.

À Agência Brasil, o secretário extraordinário da reforma
tributária, Bernard Appy, declarou ao final da reunião deste sábado que o
patamar de tributos que incidem sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma
linha atual.

“Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC”, argumentou Appy, que alegou ainda que a Abras não levou em conta outros fatores, como a “recuperação de créditos [de energia elétrica, por exemplo] que hoje eles não recuperam”.