Banco Central adia em seis meses exigência de capital para grandes fintechs
As regras, na prática, igualam o funcionamento das fintechs ao dos bancos comerciais
O aumento de capital prudencial (reservas que garantem a segurança financeira) das fintechs de maior porte foi adiada em seis meses. O Banco Central (BC) publicou resolução que transfere o cumprimento das exigências de 1º de janeiro para 1º de julho. Em nota, o BC explicou que o adiamento dará tempo para as fintechs (startups do setor financeiro) ajustarem os sistemas de gestão, de prestação de informação e fazerem as mudanças necessárias. “O desenvolvimento e os ajustes necessários em sistemas de gestão e geração de informações prudenciais pelas instituições reguladas demandarão maior prazo de adaptação que o inicialmente indicado pelo regulador”, justificou o BC no texto.
Anunciadas em março deste ano, as novas regras, na prática, igualam o funcionamento das fintechs ao dos bancos comerciais. Com a expansão do segmento, várias fintechs criaram subsidiárias que passaram a oferecer serviços semelhantes aos dos bancos, como carteiras digitais, mas sem os mesmos padrões de segurança e de avaliação de risco. Pela nova norma, as fintechs de maior porte (tipo 3) começarão a cumprir exigências de capital mínimo, que começarão em 6,75% ao ano em julho de 2023, aumentando para 8,75% ao ano em 2024 e para 10,5% ao ano em 2025. As fintechs de menor porte continuarão com regras simplificadas.
Com Agência Brasil