Congresso apresenta emendas para garantir aumento dos salários de parlamentares
As mesas diretoras da Câmara e do Senado apresentaram,
durante a semana do Feriado da Proclamação da República, duas emendas de
remanejamentos orçamentários com a proposta de incluir no Orçamento de 2023 uma
previsão de gastos para garantir o aumento salarial para os parlamentas e também
aos servidores do Congresso no próximo ano.
Durante reuniões realizadas recentemente, a mesa diretora da
Câmara, presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), aprovou a destinação de R$
370,4 milhões para bancar o aumento salarial dos parlamentares e servidores da
Casa. Já no Senado, a mesa diretora gerida pelo senador Rodrigo Pacheco
(PSD-MG) aprovou o valor de R$ 199,3 milhões para o reajuste salarial de
senadores e servidores. Caso os valores sejam aprovados, em votação feita pelos
próprios congressistas, o recurso destinado para o reajuste de parlamentares e
servidores do Legislativo chegará a quase R$ 570 milhões em 2023.
Reajuste de 18% para ministros do STF
A iniciativa da Câmara e do Senado era esperada desde agosto, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade um reajuste de 18% nos salários dos próprios ministros, que ainda precisa ser autorizado pelo Congresso. Atualmente o projeto está parado na Câmara, sem data para votação.
Além da Suprema Corte, também está prevista a votação do aumento dos servidores do Ministério Público da União (MPU), do procurador-geral da República e também dos membros Defensoria Pública da União (DPU). Os quatro projetos trazem o pedido de aumento de 18% e prevêem que o pagamento será feito em quatro parcelas entre 2023 e 2024.
Se o reajuste do STF for aprovado pelo Congresso e sancionado, o subsídio dos ministros da Corte passará de R$ 39.293,32 por mês para R$ 46.366,19. O salário do procurador-geral da República – que chefia o MPU – será o mesmo do que o de um integrante do Supremo. Já o vencimento do defensor público-geral federal – número 1 na hierarquia da DPU – passará de R$ 34.694,99 para R$ 40.940,09.