Conselheiro do TCE-SP chama Ministério Público de ‘Ordinários’


Nesta quarta-feira, 27, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho desqualificou membros do Ministério Público chamando-os de ordinários.

Declaração aconteceu durante sessão de julgamento do TCE-SP e gerou reação da Procuradoria-Geral de Justiça.

No momento da ofensa, Marinho acusava o Ministério Público de ter errado ao afastá-lo por mais de sete anos da função que hoje exerce.

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Entenda o caso

Entre 2014 e 2022, a Justiça Federal afastou Robson Marinho de suas funções a pedido da Promotoria.

O órgão movia investigação contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam acontecido entre 1998 e 2005, durante esquema de recebimento de propinas da multinacional francesa Alstom.

Marinho teria favorecido a companhia num empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal de energia.

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No inquérito, também atribuíu-se ao conselheiro a titularidade de offshore na Suíça detentora de US$ 3 milhões. Ele jamais admitiu qualquer vinculação ao dinheiro.

Em decisão de dezembro de 2021, o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo decretou a extinção da punibilidade por prescrição dos delitos.

Com a sentença, houve arquivamento do processo e Marinho reassumiu sua cadeira no TCE em janeiro de 2022.

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De acordo com o promotor Silvio Antônio Marques, do MP de São Paulo, Marinho ainda é réu em uma ação de improbidade administrativa.

Conselheiro Ministério Público
Robson Marinho foi Deputado Federal Constituinte | Foto: Reprodução/GloboNews

A Promotoria o acusa de enriquecimento ilícito, de lavagem de dinheiro no exterior e de roubar dinheiro público.

Marques informou que, por isso, permanece o bloqueio dos US$ 3 milhões na Suíça e outros bens de Marinho em São Paulo.

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Carreira pública

Antes de se tornar conselheiro, Marinho exerceu diferentes cargos públicos.

Além de deputado federal constituinte, ganhou eleições para deputado estadual e prefeito de São José dos Campos.

Marinho ainda foi Chefe da Casal Civil no governo de Mário Covas, entre 1995 e 1997.

Covas foi quem o indicou para cargo no Tribunal.

No final de 2024, o conselheiro sofrerá aposentadoria compulsória, pois completa 75 anos, idade máxima de atuação no TCE.

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