Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira; veja como participar – Notícias
A população brasileira tem até esta sexta-feira (9) para participar da consulta pública realizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a situação dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, no país. Atualmente, a comercialização do dispositivo é proibida em todo território nacional. No início deste mês, o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu e Silva, ressaltou, na reunião da COP 10, a importância da criação de um imposto para o “controle do tabaco”.
A agência começou a receber contribuições em dezembro de 2023. Para a Anvisa, a iniciativa é uma oportunidade da sociedade civil, pesquisadores e empresas opinarem sobre manter a proibição dos dispositivos eletrônicos no país.
“A consulta é uma das etapas que antecede a deliberação do colegiado da Anvisa sobre o tema e vai nortear a revisão ou não dessa proibição”, afirma o diretor da agência Daniel Pereira.
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COP 10
Daniel Pereira é parte da delegação brasileira que participa das reuniões da COP 10 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco). Durante o mesmo evento, o embaixador brasileiro no Panamá afirmou que a reforma tributária foi um importante passo para combater o tabagismo no país.
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“A nova taxação aprovada pelo Congresso Nacional cria uma oportunidade única para o controle de tabaco”, disse durante pronunciamento no evento.
O que são os cigarros eletrônicos?
Os cigarros eletrônicos são dispositivos utilizados para fumar, podendo ser descartáveis ou recarregáveis. A tecnologia funciona com o aquecimento de um líquido para criar um vapor, inalado pela pessoa.
Desde 2009, uma resolução da própria agência proíbe no país a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
Flagrantes
Apesar da proibição, os flagrantes de pessoas, principalmente jovens, usando os cigarros eletrônicos não são incomuns. Os produtos são vendidos em lojas físicas e também comerciais.
Em 12 de dezembro do ano passado, o jornalismo da RECORD mostrou casos em que a entrega não demora mais que 15 minutos. “Não pede nada, nem identidade”, afirmou um jovem entrevistado na época.
Com a popularidade crescente, mais estabelecimentos aderiram à venda online. Em alguns comércio, o cigarro eletrônico é disfarçado, sendo vendido como um copo de açaí, por R$ 140. Outros vendem de forma mais explicita. Quase todos os vapes são compostos por essências adocicadas, que imitam aromas e sabores de frutas.
Sociedades médicas
A SBTP (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) emitiu um comunicado para alertar sobre os perigos dos vapes. “Os DEFs [dispositivos eletrônicos para fumar] são uma ameaça à saúde pública porque representam uma combinação de riscos: os já conhecidos efeitos danosos à saúde e o aumento progressivo do seu uso no país”, diz a entidade.
Em agosto do ano passado, um lutador de MMA ficou com o pulmão manchado e teve que remover parte do órgão pelo uso do aparelho. O norte-americano Sean Tobin conta que começou a fumar em 2018, quando era adolescente. “O radiologista leu meu relatório e me disse que eu tinha um colapso pulmonar”, alegou em uma entrevista ao jornal New York Times.
Em 2023, a OMS (Organização Mundial da Saúde) pediu para que governos locais tratem os cigarros eletrônicos da mesma forma que o tabaco e proíbam todos os sabores. “Os jovens estão sendo recrutados e presos desde cedo ao uso de cigarros eletrônicos e podem ficar viciados na nicotina”, afirmou diretor-geral da OMS Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista para a Reuters.
O Instituto Nacional de Câncer também emitiu um posicionamento. Na publicação “Não se deixe enganar pelas novidades. Dispositivos eletrônicos para fumar também matam”, a entidade afirma que nenhum dispositivo eletrônico para fumar é seguro.