Diesel volta a ter impostos federais zerados até o fim do ano


Diesel
Medida provisória que reonerou PIS e Cofins sobre o diesel caducou e fez com que tributos voltassem a ser zerados.| Foto: Bigstock

Os impostos federais que incidiam sobre o preço
do diesel voltaram a ser zerados até o fim do ano após caducar a medida
provisória que determinou o aumento parcial para bancar o programa que barateou
os carros populares, ônibus e caminhões no mês de junho.

A redução foi confirmada pela Federação Nacional
do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), após a medida
provisória perder validade na última terça (3). Segundo a entidade, a redução nas
bombas deve ser de R$ 0,11 por litro.

“Esperamos que as distribuidoras de
combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, que terá
impacto na redução do preço do óleo diesel”, disse a entidade em nota.

A Receita Federal confirmou, também em nota, que a redução vale até o dia 31 de dezembro e que, “se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais: R$ 0,35/litro para o diesel e R$ 0,14/litro para o biodiesel”.

A medida provisória que criou o programa para
baratear os veículos automotores elevou em R$ 0,11 os impostos PIS e Cofins para
bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão oferecido às montadoras. Ainda no fim de
junho, uma nova medida elevou a reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14
por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros
populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa
de desconto.

No último final de semana, o governo fez mais um aumento nos impostos federais sobre o diesel, com um impacto de aproximadamente R$ 0,02 por litro nas bombas.



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