Doze estados aumentam alíquotas do ICMS e preço dos combustíveis pode subir
As alíquotas gerais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já foram reajustadas em 12 estados do país desde o final de 2022 e passaram de uma média de 17% a 18% para até 22%, segundo levantamento feito pela smart tech IOB.
A tarifa do imposto é usada principalmente para balizar o preço dos combustíveis e está congelada desde a metade do ano passado, quando duas leis complementares estabeleceram a alíquota geral como um teto de cobrança sobre serviços considerados essenciais. Antes da legislação, alguns estados chegavam a cobrar até 34% de ICMS sobre a gasolina, como no Rio de Janeiro, por exemplo.
Com os reajustes aprovados pelos legislativos estaduais desde o fim do ano passado, de um a até quatro pontos porcentuais, as novas alíquotas gerais podem provocar o aumento de preços em combustíveis como diesel, gás natural, gás de cozinha e gasolina – esta, ainda, pode ter mais reajustes para frente, a depender de uma negociação entre estados e União que vai definir se continua considerada um produto essencial ou não.
Os novos aumentos passam a valer entre os dias 8 de março e 1º de abril. Veja abaixo como ficam as alíquotas gerais do ICMS nos doze estados que já aprovaram os reajustes:
Estados | Alteração na alíquota | Entrada em vigor |
AC | 17% para 19% | 1º/04/2023 |
AL | 17% para 19% | 1º/04/2023 |
AM | 18% para 20% | 29/03/2023 |
BA | 18% para 19% | 22/03/2023 |
MA | 18% para 20% | 1º/04/2023 |
PA | 17% para 19% | 16/03/2023 |
PR | 18% para 19% | 13/03/2023 |
PI | 18% para 21% | 08/03/2023 |
RN | 18% para 20% | 1º/04/2023 |
RR | 17% para 20% | 30/03/2023 |
SE | 18% para 22% | 20/03/2023 |
TO | 18% para 20% | 1º/04/2023 |
A redução do ICMS e a compensação do governo federal pelas perdas que os estados tiveram foram os dois principais temas discutidos na reunião que os governadores tiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Eles alegam que a imposição de um teto de cobrança provocou uma queda de R$ 38 bilhões na arrecadação do imposto, afetando estados que estão em recuperação fiscal, como o Rio de Janeiro.
Durante a tramitação das leis que limitaram o
ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações, os
congressistas incluíram no projeto a compensação por parte do governo federal.
O dispositivo, no entanto, foi vetado pelo então presidente Bolsonaro. Ao fim
da reunião ficou decida a criação de uma comissão no Ministério da Fazenda para
se discutir uma melhor alternativa para a questão do ICMS.
Fim da desoneração de PIS e Cofins pode
encarecer mais os combustíveis
Além do aumento das alíquotas gerais do ICMS, o
fim da desoneração de impostos como PIS e Cofins também vai pesar sobre o preço
dos combustíveis a partir de março. A redução das alíquotas foi estabelecida
pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e prorrogada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) até o final de fevereiro, para se discutir uma nova política
de preços que não seja tão sensível às variações internacionais do preço do
petróleo.
Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que uma nova prorrogação da desoneração destes impostos pode ser tomada pelo presidente Lula ao final de fevereiro, até para se evitar um reajuste abrupto do preço dos combustíveis e, consequentemente, da inflação.
É possível ainda, dizem, que o governo tente fazer avançar no Congresso um projeto de lei que cria uma espécie de fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, discutido desde 2021 e que não caminhou no ano passado. O tema pode voltar à discussão com a retomada dos trabalhos no Congresso nesta quarta (1).