Em mensagem de Natal, Lula prega união do país e comemora avanços na economia – Notícias
A mensagem de Natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), exibida em rede nacional de televisão e rádio às 20h30 deste domingo (24), destacou avanços da economia no primeiro ano de mandato e pregou a união no país. “Passamos da 12ª para a 9ª maior economia do planeta”, comemorou o chefe de Estado. “Aprovamos a taxação dos super-ricos. Conseguimos um feito histórico: a aprovação da reforma tributária, algo que se tentava há 40 anos no Brasil”, disse. “Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil.”
O chefe de Estado também abordou a resposta da democracia brasileira aos ataques extremistas do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. “O ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país. Desuniu famílias. Colocou em risco a democracia. Quebraram vidraças, invadiram e depredaram prédios públicos, destruíram obras de arte e objetos históricos. Felizmente, a tentativa de golpe causou efeito contrário. Uniu todas as instituições, mobilizou partidos políticos acima das ideologias, provocou a pronta reação da sociedade.”
Ao fazer um balanço de 2023, Lula afirmou haver perspectivas positivas para o próximo ano, que será de “colher aquilo que se plantou”. O presidente ressaltou, ainda, a volta de programas sociais. “Trouxemos de volta e fortalecemos políticas sociais que mudaram o Brasil, a exemplo do Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, do Mais Médicos e da Farmácia Popular.”
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Assista à íntegra do pronunciamento:
Na quarta-feira (20), em reunião ministerial, Lula demonstrou a expectativa de que ministros, presidentes de bancos estatais e dirigentes de empresas públicas aumentem os compromissos públicos pelo Brasil no próximo ano, especialmente em regiões no interior do país.
Lula também prevê visitar todos os estados ainda no primeiro semestre de 2024, ano que o Executivo quer que seja marcado pela entrega dos compromissos feitos em 2023. A intenção é reforçar não apenas a própria presença na inauguração de empreendimentos, mas também a do governo federal.
Como mostrou um levantamento do R7, ele teve agendas oficiais em 18 estados do Brasil em 2023. A pesquisa considerou 26 unidades federativas, já que o local de trabalho e a residência oficial do presidente da República é o Distrito Federal.
No Norte, Lula não foi ao Acre, a Rondônia e ao Tocantins. Minas Gerais foi o único estado do Sudeste sem compromissos oficiais do presidente. No Centro-Oeste, Lula não esteve em Mato Grosso do Sul nem em Goiás. No Nordeste, apenas Alagoas não recebeu a visita do presidente — a mesma situação de Santa Catarina, na região Sul.
O presidente deve terminar 2023 com o saldo de viagem a 24 países e 75 dias fora do Brasil. O período de ausência fez com que o vice, Geraldo Alckmin, assumisse a Presidência, em média, em um a cada quatro dias. O R7 fez o levantamento com base nas informações do Portal da Transparência do governo federal.
Perdão de penas
Lula assinou o decreto que garante indulto de Natal a pessoas presas condenadas ou submetidas à prisão provisória. O ato, que marca o primeiro indulto natalino do terceiro mandato dele, foi publicado na noite de sexta-feira (22) numa edição extra do Diário Oficial da União.
O decreto determina que o indulto coletivo não será concedido a presos nacionais e migrantes que tenham cometido determinados crimes, entre eles “violência contra a mulher” e “contra o Estado democrático de Direito”. Também ficam excluídas do benefício pessoas que praticaram “crime hediondo ou equiparado” — ou seja, contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio — e crime de tráfico de drogas.
Diferentemente do benefício da saída temporária, a chamada “saidinha”, o indulto de Natal é um perdão definitivo de penas. Dado exclusivamente pelo presidente, com base na Constituição, o benefício é concedido aos presos condenados por crimes sem grave ameaça ou violência.