EUA anunciam intenção de compor Fundo Amazônia, mas não informam valores – Notícias

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Joe Biden, assinaram um comunicado conjunto nesta sexta-feira (10) que diz que o país norte-americano tem a intenção de fazer parte do Fundo Amazônia, cujo objetivo é financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma.

“Os Estados Unidos anunciaram sua intenção de trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira, incluindo apoio inicial ao Fundo Amazônia, e para alavancar investimentos nessa região muito importante”, diz o texto elaborado pelos dois presidentes.

O documento, contudo, não especifica qual deve ser o valor disponibilizado pelos Estados Unidos ao fundo. De todo modo, o comunicado frisa que Lula e Biden “estão determinados a conferir urgente prioridade à crise climática, ao desenvolvimento sustentável e à transição energética”.

Segundo o texto, os dois presidentes concordaram que o Grupo de Trabalho de Alto Nível Brasil-EUA sobre Mudança do Clima, criado em 2015, faça uma reunião “com a maior brevidade possível, com vistas a examinar áreas de cooperação, como combate ao desmatamento e à degradação, reforço da bioeconomia, estímulo à implantação da energia limpa, fortalecimento de ações de adaptação e promoção de práticas agrícolas de baixo carbono”.

De acordo com o comunicado, “os dois líderes reafirmaram a natureza vital e duradoura da relação Brasil-EUA e ressaltaram que o fortalecimento da democracia, a promoção do respeito aos direitos humanos e o enfrentamento da crise do clima figuram no centro de sua agenda comum”.

Leia a íntegra do comunicado conjunto assinado por Lula e Biden

Hoje, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da República Federativa do Brasil, e o Presidente Joseph R. Biden Jr., dos Estados Unidos, encontraram-se em Washington, D.C. Durante o encontro, os dois líderes reafirmaram a natureza vital e duradoura da relação Brasil-EUA e ressaltaram que o fortalecimento da democracia, a promoção do respeito aos direitos humanos e o enfrentamento da crise do clima figuram no centro de sua agenda comum.

Como líderes das duas maiores democracias das Américas, o Presidente Lula e o Presidente Biden comprometeram-se a trabalhar juntos para fortalecer as instituições democráticas e saudaram a segunda Cúpula pela Democracia, a realizar-se em março de 2023. Ambos os líderes notaram que continuam a rejeitar o extremismo e a violência na política, condenaram o discurso de ódio e reafirmaram sua intenção de construir resiliência da sociedade à desinformação e concordaram em trabalhar juntos nesses assuntos. Discutiram os objetivos compartilhados de fazer avançar a agenda dos direitos humanos por meio da cooperação e da coordenação em questões tais como inclusão social e direitos trabalhistas, igualdade de gênero, equidade e justiça raciais, e proteção dos direitos das pessoas LGBTQI+. Também assumiram o compromisso de revitalizar o Plano de Ação Conjunta Brasil-EUA para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e Promoção da Igualdade, para benefício mútuo de comunidades raciais, étnicas e indígenas marginalizadas, incluindo pessoas de ascendência africana, em ambos os países.

Ambos os líderes estão determinados a conferir urgente prioridade à crise climática, ao desenvolvimento sustentável e à transição energética. Reconhecem o papel de liderança que o Brasil e os EUA podem desempenhar por meio da cooperação bilateral e multilateral, inclusive no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris. Os Presidentes Lula e Biden recordaram a Iniciativa Conjunta sobre Mudança do Clima, estabelecida em 2015, que criou o Grupo de Trabalho de Alto Nível Brasil-EUA sobre Mudança do Clima (GTMC). Decidiram instruir o GTMC a voltar a reunir-se com a maior brevidade possível, com vistas a examinar áreas de cooperação, como combate ao desmatamento e à degradação, reforço da bioeconomia, estímulo à implantação da energia limpa, fortalecimento de ações de adaptação e promoção de práticas agrícolas de baixo carbono. Como parte desses esforços, os Estados Unidos anunciaram sua intenção de trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira, incluindo apoio inicial ao Fundo Amazônia, e para alavancar investimentos nessa região muito importante. Os líderes expressaram, ainda, a determinação de lutar contra a fome e a pobreza, reforçar a segurança alimentar global, fomentar o comércio e eliminar barreiras, promover a cooperação econômica e fortalecer a paz e a segurança internacionais.

Também discutiram o interesse em intensificar a cooperação bilateral em áreas como comércio e investimentos, energia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, defesa, educação e cultura e assuntos consulares, por meio de abordagem focada em resultados que beneficiem ambas as sociedades. Ao reconhecer a importância da resiliência das cadeias de suprimentos, especialmente na atual conjuntura global, comprometeram-se a continuar a cooperação nesse campo com diálogos público-privados específicos.

Os dois líderes também examinaram ampla gama de questões globais e regionais de interesse mútuo. Ambos os presidentes lamentaram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes de seu território como violações flagrantes do direito internacional e conclamaram uma paz justa e duradoura. Os líderes expressaram preocupação com os efeitos globais do conflito na segurança energética e alimentar, especialmente nas regiões mais pobres do planeta e externaram apoio ao funcionamento pleno da Iniciativa de Grãos do Mar Negro. Os Presidentes Lula e Biden tencionam fortalecer a cooperação em instituições multilaterais, inclusive no contexto da vindoura presidência brasileira do G20. Os dois líderes expressaram a intenção de trabalhar juntos para uma reforma significativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a expansão do órgão para incluir assentos permanentes para países na África e na América Latina e Caribe, de modo a torná-lo mais representativo dos membros da ONU e aperfeiçoar sua capacidade de responder mais efetivamente às questões mais prementes relacionadas à paz e à segurança globais. 

O Presidente Lula convidou o Presidente Biden a visitar o Brasil, e o Presidente Biden aceitou o convite. Os dois líderes comprometeram-se a ampliar seu diálogo e buscar cooperação mais profunda em preparação para a celebração do bicentenário das relações diplomáticas Brasil-EUA em 2024.