Governo pretende retomar PPP em novo plano para infraestrutura em abril

As chamadas Parcerias Público-Privadas (PPP) criadas para a execução de obras do governo federal com a iniciativa privada devem ser retomadas para o novo plano nacional de investimentos em infraestrutura, previsto para ser anunciado em abril. Os detalhes ainda serão anunciados nas próximas semanas, mas as linhas gerais do plano foram anunciadas na última semana pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil.

O novo plano nacional de investimentos em infraestrutura será uma versão atualizada do PAC, o Projeto de Aceleração do Crescimento, implantado nos governos petistas anteriores, e que vai abranger obras paradas e novos investimentos. “Só na área de habitação temos quase 180 mil unidades não entregues, quase a totalidade contratada ainda no final do governo Dilma [Rousseff, PT], em 2014, 2015, 2016”, disse Costa.

Segundo o ministro, o novo plano vai reunir investimentos
federais diretos, concessões e PPP para projetos em rodovias federais, portos e
aeroportos e na área de energia. Esta última já tem recursos previstos de R$ 3
bilhões para a assinatura de contratos de novas linhas de transmissão pelo
Ministério de Minas e Energia, com uma estimativa de chegar a R$ 9 bilhões até
julho.

“Já fizemos reuniões bilaterais com todos os
estados e entramos na reta final de organizar as demandas. O presidente recebeu
a Frente Nacional de Prefeitos, associações nacionais e regionais de
municípios. E com isso, iniciamos a temporada de recepcionar os projetos dos
municípios em projetos estruturantes”, comentou o ministro.

Essas demandas serão, em parte, recebidas pela plataforma Mãos à Obra, lançada na última sexta (10) para que estados e municípios informem ao governo as obras que estão paradas em suas regiões e que precisam ser retomadas com prioridade.

Busca por recursos

O governo ainda trabalha para conseguir
viabilizar os recursos necessários para a retomada das obras, e um dos caminhos
será a edição de uma medida provisória para atualizar os valores dos projetos
parados e indicar de onde sairá a verga. Costa disse que, no caso do Mãos à
Obra, os valores apontados pelos estados e municípios serão comparados com as
atualizações projetadas pela administração pública federal.

Os dados serão tratados por lotes: aqueles que
forem inseridos primeiro no sistema terão a situação analisada primeiro. O ministro
explica que essa prioridade precisará ser analisada por conta do estágio avançado
de deterioração de algumas obras. “O que está no dado oficial dos bancos de
dados não é, necessariamente, a situação real da obra”, conta.

“Por exemplo, uma creche, uma escola que foi
contratada, conveniada pelo FNDE, mas a execução era por parte do município e
vamos nessa plataforma pedir que ele atualize o cadastro da obra, a situação,
anexar fotos e relatórios”, exemplificou. A estimativa é de que sejam
necessários R$ 4 bilhões para concluir essas obras de educação.

Ainda nesta semana será realizada uma reunião específica para ouvir ministros das áreas sociais, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e na sequência com os ministérios da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. “Separamos em três grandes grupos para facilitar esse diálogo”, conclui Rui Costa.