Governo quer subir carga tributária para 150 mil ricos, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta segunda-feira (17) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT) quer propor uma reforma tributária sobre a renda que aumenta os impactos para cerca de 150 mil pessoas consideras “ricas”. A declaração foi feita durante o evento “Plano de Voo 2025, promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil).

Segundo Durigan, a proposta sobre a renda não irá provocar um impacto da agenda fiscal do governo, apenas o equilíbrio das contas públicas.

“A discussão sobre a renda deve preservar o equilíbrio das contas públicas. O trabalho da Fazenda foi apresentar uma proposta factível com a contrapartida de um imposto mínimo de 10% sobre os mais ricos”, disse o nº 02 do ministro Fernando Haddad.

Durigan ainda ressaltou que a proposta deve ser discutida com cuidado e “ao longo do ano” no Congresso. Também reforçou que a proposta tem caráter de justiça social por ser neutra do ponto de vista fiscal.

Sobre a isenção do IRPF de até R$ 5.000, o secretário-executivo afirmou que o Estado “deixaria de pesar” em 26 milhões de brasileiros e 10 milhões de pessoas entrariam na faixa de isenção. “

“Você estaria beneficiando 10 milhões a mais com a contrapartida de estar tributando, com imposto mínimo [….] uma alíquota teto de 10% sobre os mais ricos, o que envolve um universo de 150 mil ou 160 mil pessoas, que hoje têm uma média de contribuição do imposto de renda muito abaixo do que um trabalhador comum paga”, declarou.

O ministro em exercício defendeu a reforma tributária aprovada entre 2023 e 2024. Para ele, a proposta vai reduzir o custo de transação, a sonegação, eliminar a guerra fiscal entre estados, além de trazer mais transparência sobre o que cada um efetivamente paga.

Durigan ainda reforçou que reforma tributária mostra que o governo tem uma “agenda de longo prazo para a economia”, o que contribuirá para “muito ganho de produtividade e eficiência na economia brasileira”.

“A reforma tributária simplifica o sistema tributário do Brasil, que, de fato, é áspero e difícil de navegar. […] O custo de transação e entendimento do sistema tributário brasileiro vai melhorar muito”, defendeu Durigan.