Haddad vai apresentar quanto custa cada exceção pedida para a reforma tributária

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse neste sábado (29) que vai apresentar, nas próximas duas semanas, quanto cada exceção pedida por setores da sociedade vai custar à alíquota-padrão da reforma tributária, que será discutida no Senado em agosto.

São pelo menos 15 segmentos da economia que
terão alíquota reduzida ou mesmo zerada de acordo com o projeto aprovado na
Câmara dos Deputados, como medicamentos, produtos agropecuários, educação, saúde,
entre outros.

“Queremos dar clareza ao Congresso sobre custo de exceções na reforma tributária. […] Se ele está beneficiando um setor, ele tem que estar muito bem embasado para isso, porque todo mundo vai pagar”, disse em entrevista à TV GGN.

Haddad afirmou ainda que espera que o Senado “dê uma limada” no texto da proposta para que fique mais enxuta. “Se ela tiver que voltar para a Câmara, voltar para fazer o gol, para encerrar o assunto e dar mais um passo econômico que o Brasil poderia dar a essa altura”, completou.

A alíquota-padrão se tornou um tema espinhoso para o governo principalmente após o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgar um estudo que aponta que pode chegar a 28%. Haddad contestou e disse que o órgão não considerou uma série de fatores que vão impactar a taxa final. O ministério trabalha com algo em torno de 25%.

Há cerca de duas semanas, o economista Bernard
Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, disse que o projeto foi
aprovado com mais exceções do que o desejável, e que este foi “o custo político
da aprovação”.

O projeto aprovado pelos deputados deixou em aberto a definição da alíquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dividido no CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) com gestão federal e no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) compartilhado entre estados e municípios.