Juiz dá 5 dias ao governo para esclarecer suposta intenção de comprar novo avião presidencial – Notícias



O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu o prazo de cinco dias para que a União se manifeste sobre a suposta intenção do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial. A ação foi apresentada pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Evair Vieira (PP-ES), Carlos Jordy (PL-RH) e Marcel van Hattem (Novo-RS).



De acordo com a ação apresentada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria supostamente considerando a compra de uma aeronave para uso presidencial de “elevadíssimo padrão e valor”. A compra da aeronave, de valor vultuoso, segundo a ação, pode chegar a patamares estimados em R$ 400 milhões. 


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“A eventual ordem (ato administrativo viciado) de compra de avião de luxo, pelo atual chefe de Governo e Estado diante do quadro calamitoso em que se encontram outras áreas precedidas de maior urgência e necessidade, como já abordado, demonstra-se cabalmente imoral”, dizem os parlamentares na ação. 



“No caso da eventual compra de artigo de altíssimo luxo, se comprovada, em situação calamitosa das contas públicas da qual se encontra o país, revela-se inoportuno e absolutamente incoveniente sangrar a saúde financeira em razão de busca por confortos exacerbados de um instrumento de trabalho para o exercício do múnus público”, afirma a ação.


De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, “não há decisão sobre aquisição de novo avião para a Presidência da República”. “Caso haja definição de compra, o processo será público e conduzido pela Força Aérea Brasileira (FAB), órgão responsável pela aquisição de aeronaves. Cabe acrescentar, ainda, que a Presidência não foi intimada da decisão”, diz o texto.


FAB


Em junho, o R7 mostrou que, após uma determinação do presidente Lula, a Força Aérea Brasileira (FAB) avalia a compra de um novo avião presidencial ou a adaptação de um modelo para o uso exclusivo da Presidência da República. Com isso, Lula deve deixar de usar a aeronave comprada em 2005 e apelidada de AeroLula.



O presidente tem se queixado do atual avião — um ACJ319 — e deseja um modelo com maior autonomia, com mais espaço e que não exija diversas escalas para abastecimento. Nos cinco primeiros meses do mandato, Lula tem viajado pelo Brasil e para outros países, como Japão, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal.


No ano passado, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), a FAB comprou duas aeronaves A330-200, anteriormente pertencentes à empresa Azul S.A, por R$ 375 milhões. O mesmo modelo é utilizado também pela França, pelo Reino Unido e pela Austrália.



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