Julgamento sobre correção do FGTS no Supremo fica para novembro


FGTS
Reunião do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com ministros| Foto: Divulgação/STF

Quatro ministros de Estado – Fernando Haddad (Fazenda),
Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho
(Trabalho e Emprego) – e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano,
além de outros técnicos da pasta, se reuniram nesta segunda. com o presidente
do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e apontaram preocupações de
natureza fiscal e social a respeito do julgamento da ADI 5090, sobre a correção
do FGTS.

Barroso reiterou sua posição de que considera os pontos
importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por
via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de
poupança. As partes acordaram em ter mais uma rodada de conversas em busca de
uma solução que compatibilize os interesses em jogo.

Ele concordou em retirar o processo de pauta, que estava
pautado para 18 de outubro, remarcando o julgamento para 8 de novembro. Até lá,
o governo apresentará novos cálculos em busca de uma solução que será levada
pelo presidente aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.



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