Justiça decreta falência da Livraria Cultura por supostas irregularidades na recuperação
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A rede Livraria Cultura teve a falência decretada nesta quinta (9) por falta de cumprimento dos termos do compromisso de recuperação judicial firmado em 2018 com a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A empresa ainda pode recorrer da decisão. (veja na íntegra)
Na decisão do juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, a Livraria Cultura não conseguiu superar a crise econômica que, na época do pedido de recuperação, já acumulava uma dívida de R$ 285,4 milhões. Ele alega que a administradora da rede não vinha prestando todas as informações necessárias no processo, como o pagamento de créditos trabalhistas e movimentações financeiras dos sócios.
“Está muito evidente que as devedoras não estão
empregando esforços para o seu soerguimento, em conduta diametralmente oposta à
prevista pela LRF”, disse o magistrado.
No despacho, o juiz afirma, ainda, que a rede
justificou as dificuldades por conta de “sua crise econômico-financeira, a
profunda crise econômica enfrentada pelo país desde meados de 2014, a queda da
demanda entre os consumidores brasileiros pela aquisição de livros e pelo
desenvolvimento do interesse pela leitura como hobbie na população, assim como
o aumento nos custos de produção, os quais aduziram as empresas que não
poderiam ser repassados ao produto final, razão pela qual foi necessária a
estagnação dos preços dos produtos, bem como foi preciso que a empresa Livraria
Cultura S.A. suportasse quase integralmente a pressão inflacionária, reduzindo
as margens de lucro e faturamento”.
O juiz determinou, ainda, que todos os bens da
rede, documentos e livros, sejam identificados e avaliados, além do bloqueio de
contas da holding que controla a livraria.