Moraes mantém julgamentos no plenário virtual


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou, nesta quarta-feira, 20, um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e manteve o julgamento dos réus do 8 de janeiro no plenário virtual. Publicada pela CNN Brasil, a informação foi confirmada por Oeste.

Nesta semana, a OAB contestou a decisão do STF. A Ordem protocolou requerimento junto à Corte para os casos serem analisados de forma on-line apenas com a anuência dos advogados dos processos.

8 janeiro
Ministros do STF se reúnem para julgar réus do 8 de janeiro – 14/09/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

De acordo com a OAB, o julgamento não ocorrer no plenário físico, com transmissão pela TV Justiça, viola “o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa”. Já o plenário físico assegura aos advogados a oportunidade de realizar a sustentação oral em tempo real de forma clara e efetiva. A OAB observou que o pedido em prol dos advogados do 8 de janeiro se justifica “diante da relevância e excepcionalidade das ações penais”.

Moraes, contudo, discordou dos argumentos da Ordem. “Importante, ainda, ressaltar que iniciada a sessão virtual, os advogados e procuradores poderão realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, por meio do sistema de peticionamento eletrônico do STF, os quais serão automaticamente disponibilizados no sistema de votação dos ministros, reforçando a plena garantia da ampla defesa e do contraditório”, afirma a resposta de Moraes a OAB obtida por Oeste.

Leia também: “O triunfo da injustiça”, reportagem publicada na Edição 182 da Revista Oeste

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