‘O STF sobreviveu’, diz Gilmar Mendes em discurso na posse de Barroso como presidente da Corte – Notícias



No discurso de boas-vindas ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes disse que a posse representa o fato de que a Corte “sobreviveu”. “O 8 de Janeiro ocupa o ápice nesse inventário das infâmias golpistas. A nota conclusiva de um movimento mais amplo e antigo. Por isso que se viu e que se viveu, a presente cerimônia representa mais que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional. […] A posse torna palpável que o STF sobreviveu”, afirmou.



“Esta Corte suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário, desprovido de qualquer decoro democrático”, afirmou. De acordo com Mendes, o país enfrentou atos de terrorismo, como a tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto de Brasília, além de “inúmeras tentativas de interferência no resultado das últimas eleições gerais” do ano passado.


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“A preservação do Supremo Tribunal Federal é também a preservação da autonomia do Poder Judiciário que, por sua vez, é traço essencial do Estado Democrático de Direito, modelo político abraçado pela Constituição de 1988. Era isso que estava em jogo e que ainda está”, afirmou.


Sobre o novo presidente do STF


Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros e de artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado.


Barroso também tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na UERJ e pós-doutorado na Universidade Harvard (EUA). Ele já lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).


Como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, ele participou de julgamentos marcantes no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a legalidade da interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.


A solenidade


O discurso foi lido na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); de integrantes dos tribunais superiores; da procuradora-geral interina da República, Elizeta Ramos; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e de familiares e amigos de Barroso e Edson Fachin, que assume como vice-presidente.


A sessão solene de posse teve início por volta das 16h20, sob a condução da agora ex-presidente do STF Rosa Weber. Maria Bethânia cantou o Hino Nacional. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso fez a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assinou o documento.



Discursaram o ministro Gilmar Mendes, em nome da Corte; a procuradora-geral interina da República; o presidente da OAB; e o próprio Barroso. A cerimônia terminou pouco depois das 18h.



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