Petrobras paga dividendos como “Papai Noel”; foram R$ 100 bilhões em 2022

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, criticou
nesta terça (20) a política de remuneração de dividendos aos acionistas da
Petrobras, que pagou cerca de R$ 100 bilhões apenas no ano passado. Para ele, a
companhia age como um “Papai Noel distribuindo brinquedos no final do ano”, um “desserviço
à nação”.

“Qualquer empresa do mundo pega o maior volume
para reinvestir e continuar sendo forte e valorizar os acionistas da sua
empresa e não distribuir como se fosse Papai Noel distribuindo brinquedos no
final do ano. Isso [volume de dividendos] é um desserviço à Petrobras,
desserviço à nação”, disse durante um evento da Frente Parlamentar do
Empreendedorismo.

Costa diz que o governo fez um estudo comparativo com empresas privadas de outros países de capital aberto sobre a política de remuneração de dividendos, e que “não tem referência no mundo de alguém que tenha feito isso que fizeram com a Petrobras”. A companhia foi a segunda maior pagadora de dividendos do mundo no ano passado segundo estudo da gestora de recursos Janus Henderson, com a distribuição de US$ 21,7 bilhões.

O ministro afirmou que a orientação mudou, e que
agora o foco é em “investir para gerar emprego, se fortalecer e ser empresa de
energia”.

As críticas aos altos dividendos pagos aos acionistas não são novas e já eram feitas desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela oposição. No entanto, além dos detentores de ações da companhia, a própria União é beneficiária dos recursos, representando 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado.

Governo quer ter poder de demitir presidente do
BC

Além de criticar a distribuição de recursos,
Costa também aproveitou o evento para cobrar o Banco Central para começar a
diminuir a taxa básica de juros, que terá a revisão divulgada ainda nesta
quarta (21). “Todos nós estamos esperando pela queda da Selic para que possamos
comemorar números de crescimento ainda mais expressivos”, disse.

E ainda defendeu uma mudança na legislação para
que seja possível trocar o presidente da autoridade monetária sem precisar
pedir autorização ao Senado. Atualmente, a lei diz que o presidente precisa
encaminhar um pedido de exoneração antecipada ao Legislativo, mas fica na
dependência da chancela dos senadores.

Costa usou o exemplo dos Estados Unidos para
justificar a medida, dizendo que o presidente pode substituir o mandatário do
Banco Central – no caso, o Federal Reserve – após 12 meses de eleito. “Porque
se a nação legitimou um projeto econômico, de nação, através do voto, da
democracia, isso é mais forte do que a concepção ideológica, o projeto de uma
pessoa que está presidindo o Banco Central”, citou.

A crítica de Costa é por conta da indicação de
Roberto Campos Neto pelo ex-presidente Bolsonaro, e que tem mandato até o fim
de 2024.

“Aqui no Brasil, vamos ter que esperar o final
do segundo ano do presidente para substituir. É algo que precisaria ser
ajustado na lei. Se é para adotar o projeto de Banco Central independente,
vamos, ao menos, olhar o que tem dado certo em outros países”, completou.

A artilharia contra Campos Neto já vem desde o começo do novo governo, contornada por outro lado pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, que atua como uma espécie de “bombeiro” mantendo diálogos frequentes.