Petrobras tem decisão favorável em arbitragem contra investidores estrangeiros

A Petrobras anunciou que teve decisão favorável à companhia em um processo de arbitragem contra investidores estrangeiros que alegaram perdas financeiras em ações negociadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo.

Segundo o comunicado, o processo tramitava na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) de forma confidencial. Os investidores alegavam que as perdas foram causadas por “falhas informacionais”.

“A sentença julgou improcedente o pedido, entre outros motivos, por entender que, com base no direito brasileiro, investidores não podem propor ação de indenização contra a companhia por danos indiretos, como aqueles relacionados à desvalorização do valor de ações”, disse a Petrobras em um comunicado ao mercado (veja na íntegra).

A Petrobras, no entanto, não informou o valor das perdas financeiras e nem os autores do processo na CAM. No entanto, afirmou que agirá “vigorosamente” nas arbitragens em que for citada.

“A Petrobras reitera que continuará a se defender vigorosamente, em respeito a seus acionistas, em todas as arbitragens de que eventualmente venha a figurar como parte”, completou no comunicado.

A prospecção na Margem Equatorial depende da autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No ano passado, a autarquia rejeitou um pedido da Petrobras para perfurar a região. A negativa gerou um impasse no governo.