Reforma tributária
Grupo de trabalho e governo estudam criar um “IVA dual”, com a unificação de tributos federais em um imposto e de estaduais e municipais em outro.| Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do
projeto da reforma tributária na Câmara dos Deputados, e Reginaldo Lopes
(PT-MG), coordenador do grupo de trabalho na casa, confirmaram na noite desta
segunda (29) que as negociações com os parlamentares e o governo indicam a
adoção de um “IVA dual” resultante da unificação de impostos.

A afirmação confirma o que já havia sido adiantado na semana passada, de que o grupo trabalha com a criação de um IVA para a fusão de tributos federais como IPI, PIS e Cofins, e um compartilhado entre estados e municípios, com o ICMS e o ISS.

“Você tem mais convergência para o IVA dual
(entre os entes federativos). O melhor para o modelo, de pactuação
(federativa), é o IVA dual”, afirmou Lopes em entrevista ao O Globo após uma
reunião com o ministro Fernando Haddad.

Ribeiro confirmou, também, que o relatório do grupo
de trabalho deve ser entregue no próximo dia 6 de junho. “Estamos avançando nas
discussões. Amanhã [terça, 30] vamos ter uma reunião do GT, temos outras. É um
momento que estamos intensificando os debates”, disse.

Por outro lado, a situação tributária da Zona Franca de Manaus ainda não é consenso no grupo e no governo. “O relatório trata das diretrizes. Alguns podem ser apresentados ou não (soluções para gargalos). Constará a definição do IVA dual”, concluiu.