Revisão do abono salarial geraria economia de ao menos R$ 25 bi por ano


Abono salarial é pago para quem recebe até dois salários mínimos e está inscrito no PIS/Pasep há pelos menos cinco ano. Benefício é considerado caro e ineficaz.
Abono salarial é pago para quem recebe até dois salários mínimos e está inscrito no PIS/Pasep há pelos menos cinco ano. Benefício é considerado caro e ineficaz.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma medida sugerida por analistas econômicos para ajudar o governo federal a reduzir gastos públicos é a extinção ou ao menos um redesenho no abono salarial, uma espécie de décimo quarto salário para trabalhadores com carteira assinada por pelo menos cinco anos e que recebem até dois salários mínimos.

“Há inúmeros estudos que mostram que se trata de uma política cara e ineficiente, mal focalizada e que pouco contribui como suporte financeiro aos trabalhadores mais pobres”, diz Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset. “Não é uma política social, mas de mercado de trabalho”, acrescenta. Além disso, ele ressalta, há uma sobreposição considerável do programa com o salário família.

Hoje o custo anual do abono salarial é de pouco mais de R$ 20 bilhões, mas deve chegar a R$ 28 bilhões em 2026, e em R$ 37 bilhões em 2033, caso as regras atuais sejam mantidas. O economista considera três opções possíveis.

A primeira é o fim imediato do programa, que daria um ganho fiscal seria de R$ 313,8 bilhões em 10 anos. A segunda, a extinção gradual em quatro anos, cuja economia seria de R$ 272,5 bilhões até 2033. A última seria restringir o benefício apenas para trabalhadores que ganham até um salário mínimo a partir de 2024, o que já renderia um espaço fiscal extra de R$ 255,8 bilhões em uma década – cerca de R$ 25 bilhões por ano, em média.

“Esse é um debate que já está posto há muito tempo, mas existe uma resistência política muito grande para se fazer isso. Já foi constatado que o abono salarial não é eficiente nem para reduzir desemprego nem pobreza”, diz Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos.



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