Senado aprova plano de R$ 4 bilhões para retomada de obras na educação e na saúde – Notícias

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria um plano para a retomada de obras nas áreas de saúde e educação básica e profissionalizante. Com isso, o governo federal espera aplicar quase R$ 4 bilhões na conclusão de 3.500 obras em escolas e em 5.000 obras inacabadas na saúde, a maioria delas de Unidade Básica de Saúde (UBS).

O texto, aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro, garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários por estados e municípios.

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A matéria foi uma proposição do governo federal, elaborada com base no parecer da medida provisória 1174/2023, relatado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). No relatório, a parlamentar modificou diversos pontos do texto original — o principal deles foi a inclusão de empreendimentos paralisados ou inacabados do SUS. 

Além disso, foi acrescentada à proposta a destinação de recursos ao Ministério da Cultura com o objetivo de construir, ampliar, reformar e modernizar espaços culturais.

Pelo texto, os estados, o Distrito Federal e os municípios que têm obras ou serviços inacabados deverão manifestar interesse na retomada dos trabalhos. No caso das obras da educação, o FNDE poderá transferir recursos adicionais, mesmo que os valores inicialmente acordados já tenham sido integralmente repassados.

Projeto de lei dá prioridade aos Correios

Os senadores também aprovaram um projeto que determina a preferência dos Correios na execução de serviços postais da administração pública federal. As regras e condições para a prestação dos serviços ainda serão regulamentadas em uma lei futura. O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que inclui a preferência da Telebras em serviços de comunicação multimídia para o governo federal.

Como a matéria foi alterada pelos senadores, ela volta à análise da Câmara dos Deputados.