Senador apresenta questão de ordem para impedir sabatina conjunta de Dino e Gonet

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) vai apresentar, na quarta-feira 13, uma questão de ordem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar impedir que as sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), ministro da Justiça, Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, aconteçam simultaneamente.

As sabatinas estão marcadas para acontecer amanhã. A decisão para que a sessão seja conjunta partiu do presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“A realização da sabatina nesses termos, para os cargos em questão, é inequivocamente inédita”, argumentou Vieira. “Não há dúvidas, contudo, de que a excepcionalização do rito de arguição deve ser objetivamente justificada: o que se pretende, em termos de interesse público e de fidelidade ao texto constitucional, ao se dispensar o fracionamento habitual de referidas arguições públicas?”

Conforme Vieira, a sabatina conjunta com respostas em bloco vai resultar em menor tempo para os senadores formularem seus questionamentos. “Os próprios indicados não disporão dos minutos necessários para oferecerem as respostas com a profundidade esperada”, continuou o parlamentar.

“A sabatina conjunta atenta frontalmente contra os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando-se a estatura dos cargos que foram objeto de indicação pelo Presidente da República”, sustentou o senador.

Marcada para acontecer em 13 de dezembro, a sessão promete ser extensa e palco de embates entre Dino e senadores da oposição. Como mostrou Oeste, diferentemente de Dino, o nome de Gonet não enfrentará grande resistência na Casa.

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Cada um dos indicados precisa de, no mínimo, 14 votos na CCJ para seguir para o plenário do Senado. No plenário, cada um vai precisar dos votos de, ao menos, 41 senadores para ser aprovado.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o nome de Dino e de Gonet, ambos começaram uma peregrinação no Senado. Até o momento, Dino e Gonet vieram quatro vezes à Casa. Os dois passaram pelos gabinetes de senadores da oposição e do governo.

O relator da indicação de Dino, senador Weverton Rocha (PDT-MA), contabiliza, pelo menos, 50 votos a favor do ministro. Caso esse seja o placar de Dino, Gonet deve ter uma margem maior de aprovação.