Tempo para liberar cargas aéreas internacionais será reduzido de cinco para um dia

Um novo sistema lançado nesta segunda (31) pretende
reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de
cinco dias para apenas um. O chamado “CCT Importação – Modal Aéreo” será
adotado em todos os aeroportos internacionais brasileiros e passa a valer a
partir de quarta (2).

Com o investimento em computação e inteligência,
a liberação das mercadorias deve ser acelerada e deve diminuir em 90% a intervenção
humana no fluxo de cargas.

De acordo com estimativas da Receita Federal, a
economia potencial das importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões por ano
com a redução de exigências burocráticas e alfandegárias. O cálculo considera o
volume de importação do ano passado, que somou US$ 46,9 bilhões (R$ 222
bilhões). Antes de entrar em operação em todo o país, o sistema foi testado num
projeto piloto no Aeroporto de Vitória.

Há a projeção de que o novo sistema também
permitirá que os fluxos de cargas aéreas dobrem em até dois anos, atraindo
investimentos externos e ampliando a arrecadação federal relativa às
importações do modal aéreo, de R$ 19 bilhões em 2022 para um novo patamar anual
de R$ 38 bilhões.

“Nós estamos falando de um percentual de economia muito relevante, o que permite vislumbrar que o comércio exterior, usando esse modal, vai aumentar nos próximos anos”, disse o ministro Fernando Haddad, da Fazenda.

O novo modelo usará um número maior de
informações informatizadas fornecidas com antecedência pelos importadores,
semelhante ao adotado na maioria dos países. A mercadoria chegará ao Brasil com
dados conhecidos pelo governo, acelerando o tempo de liberação nas alfândegas.
O controle aduaneiro será feito com base no gerenciamento de risco,
identificado pela inteligência da Receita Federal.

“A partir de quarta (2), mais de 95% do modal
aéreo passa a ser controlado por essa CCT. É uma evolução fantástica que coloca
o comércio exterior do Brasil na vanguarda”, disse Robinson Barreirinhas,
secretário da Receita.

O Fisco esclareceu que o CCT Importação – Modal
Aéreo valerá apenas para as importações de alto valor agregado, a maior parte das
quais realizada pela indústria, como medicamentos, vacinas, peças para aviões, fertilizantes,
entre outros. As compras do exterior por pessoas físicas vão ser fiscalizadas
por outro programa do governo, que começará a entrar em vigor nesta terça (1º).

Alinhado às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o desembaraço alfandegário, o novo sistema substituirá o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), em funcionamento há 30 anos.