TSE promete abrir código-fonte das urnas eletrônicas


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conduzirá a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para inspeção pelas entidades fiscalizadoras na quarta-feira 4, às 10 horas. O ato marca o início do que a Corte chama de “Ciclo de Transparência – Eleições 2024”.

A abertura do código-fonte é um procedimento realizado regularmente pela Justiça Eleitoral um ano antes de cada eleição. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. 

TSE divulga código-fonte das urnas eletrônicas

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Urna eletrônica de primeira geração do TSE I Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Faltando um ano e dois dias para as eleições municipais de 2024, o código-fonte das urnas eletrônicas será aberto e ficará disponível no TSE até a fase de lacração dos sistemas, que ocorre cerca de um mês antes do pleito. Instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código mediante agendamento prévio. 

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De acordo com o TSE, o ambiente é seguro e as entidades fiscalizadoras podem solicitar esclarecimentos que considerarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao órgão, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. As alterações são rastreáveis e ficarão disponíveis para verificação. 

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No total, 14 classes de entidades fiscalizadoras poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Abaixo estão listados todos os sistemas que ficarão disponíveis para avaliação da sociedade:

  • sistema operacional;
  • bibliotecas; 
  • programas de criptografia e respectivos compiladores;
  • sistemas utilizados na geração de mídias; e
  • sistemas utilizados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

Além dos acessos aos códigos-fontes, há dezenas de oportunidades de auditoria, sendo uma das mais relevantes o Teste Público de Segurança da Urna, que conta com a colaboração de especialistas no aprimoramento constante dos sistemas eleitorais. 

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