“Vamos fazer prevalecer decisão do Congresso”, diz Pacheco sobre desoneração


Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduz sessão.
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduz sessão.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta terça-feira (6) que a decisão dos deputados e senadores sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores deve prevalecer. O anúncio foi feito após ele ter sido questionado por senadores em relação a Medida Provisória da Reoneração, publicada pelo governo do presidente Lula.

“Espero que no decorrer de fevereiro, nós possamos ter a solução disso, fazendo prevalecer aquilo que foi decisão do Congresso em relação à desoneração dos 17 setores e a desoneração dos Municípios”, declarou Pacheco no plenário.

O presidente do Senado ressaltou que manteve diálogo com o governo durante o mês de janeiro e que tem buscado uma solução. Em vez da devolução da medida, Pacheco mencionou que espera do governo a revogação da parte que trata das desonerações na MP 1.202 e reforçou a “segurança de que a desoneração vai ser mantida”.

“A desoneração será uma realidade, tanto dos 17 setores quanto dos Municípios. Evidentemente, não se nega ao governo o direito de rediscutir e, eventualmente, propor aprimoramentos a este instituto e a qualquer outro, mas que o faça através do instrumento próprio, que é o projeto de lei, e não uma medida provisória que já gera efeitos imediatamente após a sua edição”, explicou Pacheco.

O anúncio de Pacheco foi feito no mesmo dia em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iria se reunir com líderes partidários na Câmara dos Deputados para discutir a pauta econômica e buscar uma solução para a MP da Reoneração. Porém, a reunião foi cancelada após conflitos com o presidente Arthur Lira (PP-AL).

E nesta terça-feira (6), cerca de 17 frentes parlamentares divulgaram um manifesto cobrando a devolução da Medida Provisória que trata da reoneração da folha.



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